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Piracuí entra na Arca do Gosto

Piracuí. Foto de Neide RigoA Comissão Brasileira da Arca do Gosto, durante o seu encontro em São Paulo (21 e 23 de maio), incluiu o piracuí na prestigiosa lista. Hoje, 24 produtos brasileiros integram a Arca do Gosto; destes, quatro vêm do mar ou do rio, e, entre eles, o piracuí, que é o primeiro produto processado de origem animal a ser eleito.

A Arca do Gosto, instituída e mantida por Slow Food, “é um catálogo mundial que identifica, localiza, descreve e divulga sabores quase esquecidos de produtos ameaçados de extinção, mas ainda vivos, com potenciais produtivos e comerciais reais”.

A decisão confirma a importância da conservação deste produto e incentiva nos desafios relacionados à qualificação, viabilização da comercialização e fortalecimento das organizações dos/as pescadores/as que o produzem.

Se você quer participar desta empreitada, escreva logo para nós.

A decisão da Comissão chega poucos dias antes da abertura da grande quermesse dedicada inteiramente ao mar e ao rio, à biodiversidade que neles se encontram e, sobretudo, aos povos que deles e com eles vivem, os pescadores artesanais: Slow Fish.

Ver a página da Arca do gosto dedicada ao piracuí.

Moradores da Resex Renascer (PA) reivindicam recursos de madeira apreendida pela PF

Organizações de direitos humanos e sociedade civil reivindicaram, em ofício encaminhado na última sexta-feira (27), os recursos que resultam da maior apreensão de madeira ilegal já realizada no país. A apreensão aconteceu na Reserva Extrativista Renascer (Resex Renascer), no município de Prainha – PA, e só se tornou concreta depois de denúncias feitas de maneira insistente nos últimos anos pela população da região.

Entretanto, no dia 27 de agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) doou ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) os 65 mil m³ de madeira apreendidos na Operação Arco de Fogo da Polícia Federal no início do ano. Essa quantidade de madeira poderia dar suporte à construção de aproximadamente 7 mil casas populares.

Tendo em vista a luta histórica dos moradores, os coordenadores da Associação das Comunidades da Reserva Extrativista Renascer – Guatamuru, o Movimento em Defesa da Renascer, a Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviaram ao ICMBio e ao Ministério Público Federal em Santarém (MP-PA) ofício para que sejam tomadas providências em relação a essa madeira. Isso porque, apesar da oficialização da criação da reserva em 2009, as 750 famílias que habitam o local não têm a mínima infra-estrutura. Não há posto de saúde, escola, energia elétrica, saneamento e sistema de comunicação.

As solicitações

De acordo com o ofício, a doação da madeira para o MDS beneficiará pouco ou quase nada a população da reserva, visto que os recursos da madeira, a princípio, serão destinados ao Programa Fome Zero. No ofício, as organizações reforçam que não se trata de uma diminuição da importância do programa. No entanto, neste caso, “os recursos que vieram de uma luta histórica dos moradores não podem ser colocado nos cofres públicos sem ter aplicação junto à população que foi responsável pela obtenção dos mesmos”.

A sistematização dos pedidos no documento é para que os valores da apreensão da madeira sejam imediatamente convertidos em um Fundo, com o objetivo da implantação efetiva da reserva. Solicita-se ainda que a madeira seja doada diretamente para a Associação das Comunidades da Reserva Extrativista Renascer – Guatamuru para a construção de equipamentos públicos comunitários em toda a Resex. Além disso, há o alerta para que os órgãos públicos responsáveis continuem as atividades de fiscalização para a retirada completa das madeireiras ainda existentes na região da reserva.

Fonte: Terra de Direitos

Conflito na Resex Renascer (PA) se intensifica e violência cresce

Ataques com armas de fogo, agressões físicas e incêndio nas residências dos comunitários têm sido recorrentes. Desde o início do ano, moradores divulgam manifestos denunciando a situação e exigindo providências do governo federal.

Leia a notícia na integra no site do Instituto Socioambiental.

Em Defesa da Amazônia Moradores enfrentam madeireiros e o Governo em Batalhas Locais

Por Brenda Baletti, Antonio Sena, e Gilson Rego
11 de janeiro de 2010

No dia 12 de outubro, depois de uma década de denuncias, tentativas de negociações, apelos às autoridades, ameaças de morte das lideranças e as mais diversas formas de desrespeito ao povo do Rio Arapiuns, sem nenhum resultado em favor daqueles moradores, chegou-se a decisão de chamar a atenção das autoridades governamentais e a sociedade em geral através de um manifesto que reuniu mais de 500 pessoas de mais de 40 comunidades de toda região do Rio Arapiuns, que impedia a retirada de madeira de dentro da Gleba Nova Olinda (alto Arapiuns). Eles detiveram duas balsas de madeira.

Leia a notícia na integra no site Programa de las Ámericas.

Empate e tiros na Resex Renascer, no Pará

seg, 11/01/10
por Mary Allegretti

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) divulgou hoje documento do Conselho Popular da Região do Uruará, formado pelo moradores da Resex Renascer, no município de Prainha, estado do Pará e fotos relativas ao tiroteio ocorrido no acampamento que os moradores da Resex mantém, há 44 dias, na margem direita do rio Uruará, na boca do rio Tamuataí, para evitar a retirada ilegal de madeira.

Leia a notícia na integra, no blog da Mary Allegretti.

Um novo massacre que se anuncia

07/01/2010 – 15:26

Moradores do município paraense de Prainha que estavam acampados às margens do rio Uruará sofreram um atentado no dia 03 de janeiro. Eles protestam desde o dia 25 de novembro contra a retirada ilegal de madeira feita pela madeireira Jaurú onde é a Reseva Renascer. Uma balsa carregada de madeira ilegal, empurrada pelo B/M Silva Guedes III, descia o rio na madrugada do dia 03 e ao passarem em frente ao acampamento, vários tiros foram disparados de dentro do barco em direção aos acampados, sendo que um morador foi ferido no joelho e outro levou dois tiros, um na coxa e outro no peito. Os dois foram levados para o hospital. Apenas um continua internado.

Leia a notícia na integra, no site do Conselho Indigenista Missionário.

Moradores da Resex Renascer, no Pará, acampam nos limites da reserva para impedir a saída de madeira ilegal

nserimos aqui a notícia publicada no site do Instituto Socioambiental no dia 21 de dezembro de 2009. Ver a notícia no site do ISA.

Há cerca de 20 dias, 200 comunitários tentam impedir que balsas carregadas de toras, provenientes de extração ilegal deixem a reserva, situada no município paraense de Prainha.

Desde 27 de novembro, moradores das comunidades da Resex Renascer estão acampados na boca do Rio Tamuataí, no município de Prainha (PA), nos limites da reserva, para impedir a saída de balsas carregadas de toras de madeira. Eles alegam que a madeira foi extraída ilegalmente e explicam que estão cansados de esperar pela fiscalização governamental. As comunidades divulgaram nota pública na qual colocam suas principais demandas, a saber:
que seja feita a demarcação física da reserva – que contribui para o reconhecimento de seus limites tanto pelos que vivem na Resex quanto pelos vivem fora dela;
que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e o Ibama exerçam seu papel de órgãos fiscalizadores, retirando os madeireiros que estão na área da Resex, e também a serraria de Jaurú;
que a madeira explorada na região de Santa Maria seja beneficiada em Santa Maria do Uruará;
que seja realizado um leilão das madeiras retiradas ilegalmente e os recursos sejam utilizados na implementação da Resex;
que seja realizada uma audiência com as comunidades, o Ibama, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), a Polícia Federal e a imprensa (leia a nota pública na íntegra).

Pinguela no igarapé Tamuataí, em Prainha (PA), construida pelas empresas madeireiras para escoar a madeira. A obra prejudica o fluxo de peixes e as atividades dos moradores, tornando a água barrenta. (2008)

Com a criação da Resex há seis meses, era de se esperar que a extração ilegal diminuísse de intensidade. Mas de acordo com relato dos moradores das comunidades Santa Cruz e Floresta e da vila de Santa Maria do Uruará, próxima ao porto da madeireira Jaurú, porta de saída de grande parte da madeira em tora da Resex, a quantidade retirada cresceu. Eles têm observado que diariamente saem do porto de uma a cinco balsas, o que permite uma estimativa de uma árvore cortada a cada três. Os representantes das madeireiras, por sua vez, argumentam que as áreas exploradas não estariam nos limites da Resex e que teriam autorização legal para isso.

Delegação confirma ilegalidade

Diante da mobilização dos moradores, o 19 de dezembro, nomeou-se uma delegação para averiguar o que estava acontecendo. E a conclusão foi de que não há nenhuma autorização de retirada de madeira por planos de manejo, e as que existiam expiraram ao longo de 2009.

A Resex Renascer foi criada em julho de 2009, depois de quase dez anos de mobilização das comunidades da região em parte por necessidade de se oporem às pressões da exploração predatória e em escala industrial de recursos locais, ou seja: a indústria madeireira, parcialmente ilegal, se instalando na região ao sul das comunidades; as geleiras, embarcações que retiram grande volumes de pescado, nos lagos e nos rios próximos ao Rio Amazonas, impactando a atividade de pesca das comunidades ribeirinhas; e alguns criadores de gado que apesar de estarem na região há muitas décadas, a partir dos anos 1970 assumiram uma posição mais agressiva em relação à ocupação do território.

Quando a Resex Verde para Sempre foi criada em 2004 o governo federal optou pela exclusão da área, hoje reconhecida como a Resex Renascer. Saiba mais . Apesar de conflitos de opiniões entre as comunidades da região, durante a consulta pública realizada em dezembro de 2007 pelo Instituto Chico Mendes, a maioria dos moradores concordou com a delimitação de um perímetro que – mesmo excluindo a faixa de várzea, de extrema importância para a conservação e atividades das comunidades ribeirinhas – incluísse a região meridional, menos antropizada, alvo fácil para a exploração madeireira de larga escala.

Apesar das sinalizações da existência de um foco de tensão social local, o decreto de criação da Renascer foi publicado reduzindo drasticamente a extensão acordada na Consulta Pública: de 414.274 ha para 211.741 ha. Além da exclusão da porção meridional da área requerida, a área de uma fazenda na região setentrional da Resex também ficou fora dos limites estabelecidos (confere o mapa e leia mais sobre a criação da Resex Renascer).

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará prevê para a porção meridional excluída da delimitação da Resex a criação de uma floresta estadual, categoria de UC, cujo intuito é incluir concessão florestal em média e larga escala. O projeto de instalar uma floresta estadual na região não é uma novidade. Entre novembro e dezembro de 2006, o governo estadual tentou cria-la na área pleiteada para a Resex.
Já a Prefeitura Municipal de Prainha, onde se localiza a Renascer, apesar de ter uma postura menos agressiva em relação à comunidade, não tem conseguido somar forças para enfrentar a pressão madeireira. Instada a se posicionar frente à ininterrupta retirada de madeira, seus representantes participaram de uma série de reuniões na comunidade de Santa Maria do Uruará, com representantes das madeireiras. Nestas reuniões, segundo relatos de moradores, as madeireiras foram “autorizadas” a atuar na região, cedendo às comunidades, em troca, geradores de energia e pavimentação de algumas estradas locais.

A aceleração da retirada de recursos, bem como a lentidão na implementação da Resex, são problemas comuns a muitas Unidades de Conservação recém-criadas na Amazônia. Depois da criação da em junho deste ano, só uma reunião entre as comunidades e o ICMBio foi realizada para dar continuidade ao processo de consolidação da UC. Ainda não foi instituído um conselho deliberativo, nem teve início o processo de esclarecimento dos planos de gestão e manejo e os programas de fomento não foram implementados. O Instituto Chico Mendes alega falta de recursos financeiros para a implementação.

A delegação instituída para avaliar a veracidade das denúncias dos moradores afirmou que as madeireiras vêm intensificando a retirada de madeira e toda a extração é ilegal. Existem, de fato, planos de manejo para extração autorizados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará em áreas no interior da Resex. Mas foram emitidos antes da criação da Resex, e todos venceram ao longo de 2009. Neste momento não há planos de manejo autorizados no entorno da Resex. Paralelamente, o Instituto Chico Mendes fechou o porto da Jaurú e multou a madeireira em R$ 100 mil (valor menor do que a carga de uma única balsa). Por conta de uma liminar sobre a legalidade ou não da madeira retirada, o Instituto Chico Mendes e a Secretária de Meio Ambiente do Estado, têm prazo até esta segunda-feira, 21 de dezembro, para se manifestar.

(Com informações da geógrafa Brenda Baletti, que atua na região há muitos anos de do historiador Luca Fanelli da ONG italiana MAIS, que já viveu e trabalhou na região)

ISA, Instituto Socioambiental.

Governo decreta Resex Renascer depois de um ano sem criar novas unidades de conservação

“Com extensão de 211.741,37ha, em Prainha, no Pará, a nova Reserva Extrativista soma com as demais criadas anteriormente – Monumento Natural (Mona) do Rio São Francisco (BA/CE/AL), Resex Prainha do Canto Verde (CE) e Resex Cassurubá (BA) –, cerca de 372.000 ha de novas áreas protegidas cuja meta é conciliar o uso tradicional e não predatório com a conservação da biodiversidade e paisagens associadas.”

Confira a notícia na integra no site do ISA.

Resex Renascer criada

Com grande felicidade comunicamos a criação da Resex Renascer, decretada pelo Presidente Lula no dia 5 de junho de 2009. Agradecemos todos/as pelo apóio (ir aqui para visualizar quem assinou o abaixo-assinado).

A criação de uma reserva extrativista é o primeiro passo em um longo percurso que leva à consolidação das condições para a afirmação dos direitos civis e sociais das populações que ali moram, em conjunto com a conservação do meio ambiente.

Este é o novo desafio que queremos encarar, assim como a luta para a aprovação de todas as resex cujo processo está parado.

Pressão para a criação da Resex Renascer

Representantes da Resex Renascer estão em Brasília nos dias 6-7 de maio de 2009, graças à articulação do WWF Brasil, para pressionar diferentes orgãos federais para a criação da reserva. O processo é de fato fermo desde o março passado na Casa Civil.

Mais informações aqui.